21.07.2009
Em parceria com os cinco maiores bancos nacionais, o Governo criou o Fundo de Recuperação de Empresas, destinado à recuperação de Pequenas e Médias Empresas (PME), para permitir a reestruturação de empresas viáveis, mas que se encontram com graves problemas financeiros.
Com um capital inicial de 395 milhões de euros, este fundo criado pelo Estado e os cinco maiores bancos pode quase duplicar.
Os Ministérios das Finanças e da Economia, explicam que o fundo “visa a apoiar a reestruturação de empresas com potencial económico, mas com estruturas financeiras desajustadas”.
O objectivo do fundo passa por converter, em capital ou outros instrumentos de dívida, os créditos detidos por estas empresas junto da banca e do Estado. Além disso, o fundo pode também avançar com operações de injecção de capital.
Segundo o Governo, “as operações de reestruturação empresarial serão analisadas e seleccionadas pela entidade gestora do Fundo, segundo critérios puramente empresariais, mas salvaguardando sempre que as empresas intervencionadas possuem uma situação fiscal e contributiva regular ou que essa situação é imediatamente regularizada no âmbito do processo de reestruturação”.
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